Home- busca: Arnaldo Rizzardo Filho
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 18:11
Determinada cobertura para cirurgia redutora de estômago por plano de saúde particular
O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho do TJRS manteve decisão liminar que determinou a
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 13:08
Seguradora indeniza órfão
indenização contratada por uma professora aposentada em favor de seu filho.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:37
TJ anula cobrança de hospital
infarto do miocárdio, sendo conduzido para um posto de saúde, local em que seu filho exerce a função de enfermeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:20
Aprovadas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos
Ao final da votação, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, foi cumprimentado por um grupo
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:39
Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora
O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:05
STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ressaltou que a materialidade do crime e a forma
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:20
TJ mantém condenação de Estado por morte de preso
, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:28
Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:07
Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:53
Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 18:48
TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado
Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.
Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
O Apartheid Tupiniquim
Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:02
Pagamento de salário-família depende de prova do empregado
pagamento de salário-família a um ex-empregado, por entender que cabe ao trabalhador provar que apresentou a certidão de nascimento do filho.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01
Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos
mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00
Embargos de terceiro
-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ressarcimento de dano causado por acidente automobilistico. Responsabilidade exclusiva do réu.
Culpa concorrente não demonstrada. FAlta de sinalização da via pública por parte do veículo que se encontrava parado ante a ocorrência de falha mecânica. Alegações genéricas. Ônus probandi do réu. Aplicação do art. 333, II, do CPC.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 12:04
A paternidade socioafetiva e a retificação de registro civil após exame de DNA negativo
pai e filho, independentemente da existência de vínculo biológico.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:28
Inclusão de sobrenome para homenagear família exige justificativa idônea
, dê ao filho do casal o sobrenome de algum antepassado que não faça parte do seu próprio nome.
